A abolição da pena de morte, uma dinâmica universal

A abolição universal da pena de morte está em curso. Hoje, mais de dois terços dos países do mundo renunciam a execução dessa sentença e são abolicionistas de jure ou de fato. 98 países renunciaram tal pena para todos os crimes, dos quais apenas 16 o fizeram há 40 anos.

A tendência mundial no sentido da abolição foi especialmente acelerada na última década, graças ao surgimento e consolidação de um movimento abolicionista global dinâmico que pôde associar e coordenar os esforços de Estados, organizações internacionais e da sociedade civil no sentido de alcançar o objetivo final, o de viver em um mundo sem pena de morte.

Personificada pelas 155 associações que compõem a Coalizão Mundial contra a Pena de Morte, este movimento abolicionista trabalha para levar todos os países que ainda não aboliram a pena de morte a ratificar o segundo Protocolo facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos sobre a abolição da pena de morte (OP2), a adotar legislações penais livres da pena capital, ou de acordo com as normas internacionais relativas à pena de morte. A Coalizão também trabalha no sentido de incentivar os governos a apoiar as resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o estabelecimento de uma moratória universal das execuções. Um novo voto está, inclusive, previsto para dezembro de 2014.

Este movimento universal para a abolição também é ilustrada pela realização, desde 2000, de congressos regionais e internacionais contra a pena de morte, sob a égide do Coletivo contra a pena de morte, pelo Dia Mundial contra a Pena de Morte, celebrado em 10 de outubro, por iniciativa da Coalizão Mundial, e pelo evento "Cities for life", organizado pela Sant'Egidio a cada ano em 30 de novembro.

No entanto, apesar dos progressos, ainda há muitos desafios.

Em Marrocos, o impulso abolicionista avançar gradualmente através da existência de um movimento estruturado, reunido na Coalizão marroquina contra a Pena de Morte (CMCPM), uma Rede de Parlamentares e uma Rede de advogado(a)s contra a pena de morte recente criadas. Esta dinâmica é fortemente apoiada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), cujas posições abolicionistas são solenemente expressas.

Este movimento continua a trabalhar visando levar o país a ratificar a OP2, a reformar sua legislação penal com vistas à abolição, e também a institucionalizar a moratória de fato, apoiando os esforços da ONU para o estabelecimento de uma moratória universal sobre as execuções.

A realização do Segundo Fórum Mundial sobre Direitos Humanos é uma nova oportunidade que se abre aos atores abolicionistas em níveis global, regional e nacional, para coordenar seus esforços, alimentar o debate público, desenvolver estratégias comuns, reforçar a capacidade dos atores, compartilhar boas práticas, lançar campanhas para, finalmente, alcançar a abolição.

Paralelamente, a Comissão de Coordenação da Coalizão Mundial contra a Pena de Morte realizará uma reunião e uma Coalizão maghrebina contra a pena de morte será oficialmente lançada.

Este Fórum temático é proposto pelo movimento abolicionista marroquino (Coalizão marroquina contra a pena de morte, Rede de parlamentares contra a pena de morte no Marrocos, Rede de advogado(a)s contra a pena de morte), em parceria com a Coalizão Mundial contra a pena de morte (WCADP) e Coletivo Contra a Pena de Morte (ECPM).